Nos termos da Lei nº 8.112/1990, dentre outros, são exemplos de situações das quais decorrem vacância do cargo público os casos de
A Lei nº 8.112/1990 estabelece que, ao entrar em exercício, a aptidão e a capacidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Essa avaliação é definida como
