Mario é Analista do Tribunal Regional Federal da 3 Região, ainda em estágio probatório, e pretende licenciar-se para tratar de
interesses particulares. Já Alessandra, também Analista do Tribunal Regional Federal da 3 Região, obteve licença para tratar
de interesses particulares há um ano e pretende que sua licença perdure por mais três anos. Nos termos da Lei n 8.112/1990,
Mario
José, Analista de Contadoria do Tribunal Regional Federal da 3a Região, no exercício de suas atribuições, possibilitou a liquidação de julgado, bem como a atualização de valor de determinada guia, ambos relacionados à empresa WZ Construções S.A. Em razão disso, a citada empresa presenteou José com valioso bem, aceito pelo servidor. Nos termos da Lei n 8.112/1990, a ação disciplinar atinente à infração praticada por José prescreverá em
Aristides, Analista do Tribunal Regional Federal da 3a
Região, foi cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o
exercício de cargo em comissão. No caso narrado, nos termos da Lei no
8.112/1990, o ônus da remuneração será
Ana, Analista do Tribunal Regional Federal da 3a Região, assumirá, na condição de substituta, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício de cargo de chefia, no afastamento do titular do referido cargo. Cumpre salientar que assumirá tal condição pelo período máximo de trinta dias. No caso narrado, conforme preceitua a Lei no 8.112/1990, Ana
Considere:
I. No âmbito do Ministério da Defesa, a função de pregoeiro deve ser desempenhada por militar, sob pena de ser decretada
a nulidade do certame.
II. A Lei Geral de Licitações aplica-se apenas subsidiariamente ao pregão.
III. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito dos Estados, quando efetuadas pelo sistema de
registro de preços, deverão obrigatoriamente adotar a modalidade pregão.
Nos termos da Lei n 10.520/2002, está correto o que consta em
