No que se refere aos deveres das partes e seus procuradores, é INCORRETO afirmar:
No tocante à competência,
Deve haver correlação entre pedido e sentença, sendo defeso ao juiz decidir aquém, fora ou além do que foi pedido, se para isto a lei exigir a iniciativa da parte. Este enunciado refere-se ao princípio
Nos recursos,
No tocante à citação processual,
Quanto à capacidade processual e postulatória,