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Deve haver correlação entre pedido e sentença, sendo defeso ao juiz decidir aquém, fora ou além do que foi pedido, se para isto a lei exigir a iniciativa da parte. Este enunciado refere-se ao princípio
da persuasão racional.
da identidade física do juiz.
da eventualidade.
da adstrição ou congruência.
do livre convencimento judicial.
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