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1)

Q301108 - FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

A pensão por morte de um servidor aposentado à data do

óbito após a EC 41/03 corresponde, nos regimes próprios

de previdência social, a

a)
90% dos proventos de aposentadoria até o valor correspondente a dez salários mínimos, acrescido de 50% da parcela excedente.
b)
100% dos proventos de aposentadoria, independentemente do valor desta.
c)
70% dos proventos de aposentadoria, independentemente do valor desta.
d)
80% dos proventos de aposentadoria até o valor correspondente a dez salários mínimos, acrescido de 100% da parcela excedente.
e)
100% dos proventos de aposentadoria até o valor teto do regime geral, acrescido de 70% da parcela excedente.

2)

Incide contribuição para a seguridade social sobre

a)
folha de salários e demais rendimentos de trabalho das empresas, pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviços, mesmo sem vínculo empregatício.
b)
quaisquer pagamentos feitos por empresas a seus empregados.
c)
receita ou faturamento de entidades beneficentes de assistência social.
d)
bens alienados em hasta pública na Justiça do Trabalho.
e)
exportação de bens ou serviços ao exterior.

3)

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de

contribuições,

a)
sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.
b)
por no máximo 36 meses, quem está em gozo de benefício por incapacidade de prestação continuada.
c)
até 48 meses após a cessação das contribuições, o segurado obrigatório.
d)
até 18 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
e)
até 3 meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.