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O juiz NÃO poderá exercer jurisdição no processo em que
se tratando de processo de execução criminal, tiver proferido a sentença condenatória ao réu.
ele próprio houver requisitado a instauração de inquérito policial.
tiver funcionado seu cunhado como analista do Ministério Público.
tiver o nome de seu cônjuge citado em depoimento de terceiro, como testemunha do delito.
tiver funcionado seu cônjuge como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
Faltam dias para a Prova.
Sobre a produção de prova no inquérito policial, é correto afirmar:
Exige repetição em juízo mesmo quanto às de natureza técnica, científica ou pericial.
É produzida exclusivamente pela autoridade policial sem interferência do Ministério Público ou do indiciado ou do ofendido.
Tem oportunidade para o contraditório quando o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado requererem qualquer diligência.
Dispensa confirmação judicial nas hipóteses de confissão presenciada por advogado constituído do indiciado.
É produzida sem intervenção da defesa técnica, por seu caráter indiciário, sendo possível à autoridade policial interrogar sigilosamente o indiciado.
NÃO se enquadra na hipótese de flagrante delito a do agente que
é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
está cometendo a infração penal.
acaba de cometer a infração penal.
tendo conhecida a autoria desde o início, é preso horas depois mediante ordem escrita de autoridade judicial competente.
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