Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q42443 - FCC - 2010 - SJCDH-BA - Agente Penitenciário

No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que

a) pode ser sujeito passivo do crime a pessoa que esteja prestando auxílio ao funcionário que executa o ato.
b) se configura quando o agente desobedece a ordem legal de funcionário público competente.
c) a pena máxima prevista é de quatro anos se o ato, em razão da resistência, não se executa.
d) somente se consuma se o ato, em razão da resistência, não se executa.
e) as penas pelo crime são aplicáveis sem prejuízo das penas correspondentes à ameaça.

2)

Dentre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, expressamente previstas na Lei nº 11.340/06, NÃO figura a violência

3)

Se o agente, para a prática de estelionato, utiliza-se de documento falsificado de forma grosseira, inidôneo para iludir a vítima, caracteriza-se

4)

NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o crime de tortura ser este cometido