Q42441 - FCC - 2010 - SJCDH-BA - Agente Penitenciário

NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o crime de tortura ser este cometido

a) contra portador de deficiência e adolescente.
b) contra criança, gestante e maior de sessenta anos.
c) mediante sequestro.
d) por agente público.
e) contra pessoa sob custódia do Estado.