O Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015) estabelece em seu artigo 2o que a pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
Desta forma, a avaliação da deficiência:
Leia os trechos de análise dos dados do documento Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008).
Trecho 1
“Os dados do Censo Escolar/2006, na educação especial, registram a evolução de 337.326 matrículas em 1998 para 700.624 em 2006, expressando um crescimento de 107%. No que se refere à inclusão em classes comuns do ensino regular, o crescimento é de 640%,
passando de 43.923 alunos incluídos em 1998, para 325.316 alunos incluídos em 2006 (...)”
Trecho 2
“Quanto à distribuição das matrículas nas esferas pública e privada, em 1998, registra-se 157.962 (46,8%) alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas privadas, principalmente em instituições especializadas filantrópicas. Com o desenvolvimento de políticas de educação inclusiva, evidencia-se um crescimento de 146% das matrículas nas escolas públicas, que passaram de 179.364 (53,2%) em 1998, para 441.155 (63%) em 2006 (...)”
Trecho 3
“Com relação à distribuição das matrículas por etapa e nível de ensino, em 2006: 112.988 (16%) são na educação infantil, 466.155 (66,5%) no ensino fundamental, 14.150 (2%) no ensino médio, 58.420 (8,3%) na educação de jovens e adultos, 46.949 (6,7%) na educação profissional (básico) e 1.962 (0,28%) na educação profissional (técnico)”.
Assinale a alternativa correta.
Com base no Decreto no 3.956/2001 em que se promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência assinale a alternativa correta sobre a concepção de discriminação.
Na Lei nº 10.098/94 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências encontra-se o trecho:
“(...) produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social; (...)”
Assinale a alternativa correta da definição apresentada nesse trecho.
Considerando-se o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), no que se refere às barreiras, analise os exemplos a seguir:
I. Ignorância e desconhecimento das potencialidades do aluno com deficiência.
II. Porta de acesso ao banheiro: do tipo de correr, sem maçaneta e com puxador vertical.
Assinale a alternativa que representa, correta e respectivamente, o tipo de barreira descrito.
Na Declaração de Salamanca (1994) ao se propor uma nova forma de pensar a Educação Especial são apontadas áreas prioritárias de ação em nível nacional, a saber, dentre outras, Preparação para a Vida Adulta e Educação de Adultos e Estudos Posteriores. Também são áreas prioritárias:
O desenho universal, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), envolve a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços (...), sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Para Sassaki (2007), o desenho universal também pode ser denominado de desenho
A autora Rego, In: Aquino (1998), na discussão sobre as origens das diferenças entre os seres humanos analisa abordagens de desenvolvimento humano e afirma:
“(...) há uma espécie de limitação humana a priori, pois a natureza humana é dada e imutável (...)”.
“Os problemas e as causas do fracasso escolar são de exclusiva responsabilidade do aluno”.
Assinale a alternativa correta que corresponde à concepção abordada nos trechos.
