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Folha de respostas:

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Assim, acerca das disposições do Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Sobre os peritos, laudos periciais e disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Conforme expressa disposição do Código de Processo Penal, determinará a competência jurisdicional, EXCETO:

Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva, EXCETO:

Será cabível decretação de prisão preventiva, dentre outros requisitos:

Sobre a Ação Penal Pública Condicionada, assinale a alternativa correta.

NÃO é considerado flagrante delito quem:

São providências que deverão ser tomadas pela autoridade policial, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, dentre outras:

Com relação ao disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Assim, acerca da cadeia de custódia e recentes alterações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), assinale a alternativa correta.

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