Assim, acerca das disposições do Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre os peritos, laudos periciais e disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Conforme expressa disposição do Código de Processo Penal, determinará a competência jurisdicional, EXCETO:
Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva, EXCETO:
Será cabível decretação de prisão preventiva, dentre outros requisitos:
Sobre a Ação Penal Pública Condicionada, assinale a alternativa correta.
NÃO é considerado flagrante delito quem:
São providências que deverão ser tomadas pela autoridade policial, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, dentre outras:
Com relação ao disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Assim, acerca da cadeia de custódia e recentes alterações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), assinale a alternativa correta.