Mediante a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 Art. 47. É instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir): Assinale a alternativa CORRETA referente ao Sinapir:
Segundo a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 Complete a lacuna Art. 22. A------------------- é reconhecida como desporto de criação nacional.
Baseado na Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 Art. 18. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito: Assinale a alternativa CORRETA:
Conforme a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 Art. 1o Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se: Desigualdade racial:
De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010:Complete o Art. 1º Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial: Assinale a alternativa NÃO condiz com o artigo 1º