Nas afirmações abaixo assinale àquela que caracteriza o Princípio da Eficiência da administração pública:
“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.” O referido artigo da Constituição Brasileira se refere a qual princípio da administração pública?
Assinale a alternativa abaixo que é um exemplo de entidade da administração pública indireta, de direito público, que exercita atividades típicas do Estado:
Qual das modalidades de licitação é definida em razão do bem ou serviço licitado?
A concessão que o Estado dá ao concessionário deve ser feita sempre através de qual meio?
A respeito dos Contratos Administrativos, nos itens listados abaixo, assinale ( 1 ) para Cláusulas Essenciais e ( 2 ) para Cláusulas Exorbitantes, e em seguida assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
( ) alteração unilateral
( ) o regime de execução
( ) anulação
( ) retomada do objeto
( ) o preço e as condições de pagamento
( ) os casos de rescisão
Além da presença da Administração Pública como uma das partes, os contratos administrativos apresentam como característica marcante:
Em qual modalidade de licitação é exigido que se comprove possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para execução de seu objeto?