O reajustamento dos benefícios previdenciários é assegurado, de forma a preservar-lhes o valor real, conforme critérios definidos em
A pensão decorrente de prisão do segurado será concedida
Um benefício que substitua o rendimento do trabalho do segurado deverá ser igual ou maior do que
Sobre os atendimentos realizados pela Previdência Social, considere as afirmativas a seguir. I.Proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário. II.Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada. III.Proteção à maternidade, especialmente à gestante. IV.Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda. Assinale a alternativa correta.
Sobre os objetivos do regime próprio de previdência, considere as afirmativas a seguir. I.Irredutibilidade do valor dos benefícios. II.Diversidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. III.Singularidade da cobertura e do atendimento. IV.Diversidade da base de financiamento. Assinale a alternativa correta.
O conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, é abrangido
Conforme disposto na Constituição Federal, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor