Excepcionalmente, e em caráter temporário, o órgão ambiental competente poderá, mediante análise técnica fundamentada, autorizar o lançamento de efluentes, em desacordo com as condições e padrões estabelecidos na Resolução CONAMA 430/2011, desde que observados os seguintes requisitos, EXCETO:
O Estudo de impacto ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos importantes para o licenciamento ambiental de uma atividade poluidora. É CORRETO afirmar sobre licenciamento ambiental, que:
A Lei 12.305 classifica os resíduos sólidos quanto à origem. Das opções abaixo, marque a que NÃO está em acordo com o texto da Lei.
A Lei 12.305/2010 dispõe sobre a política nacional de resíduos sólidos. O gerenciamento de resíduos sólidos segue uma ordem de prioridade. Assinale a alternativa CORRETA que apresente essa ordem.