Situação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de se esquivar de mandado de prisão pendente de cumprimento.
Situação hipotética II: Caio, durante abordagem em blitz policial, apresentou documento de identidade falso, estando ciente da falsidade do documento.
Considerando as situações hipotéticas I e II, assinale a opção correta.
É causa de exclusão da culpabilidade
Considerando-se o conceito analítico de crime, exclui-se a conduta quando
O crime de concussão
O único tipo de crime que se consuma com a ocorrência do resultado naturalístico é o crime
Um indivíduo agiu prevendo o resultado naturalístico adverso de sua ação, mas esperava que este não viesse a ocorrer. Nesse caso, a conduta do indivíduo corresponde ao conceito jurídico de
Para efeitos penais, o conceito de funcionário público
A respeito do estado de necessidade, assinale a opção correta.
Em relação a crime de peculato doloso, é correto afirmar que
O único tipo de crime que admite tentativa é o
