Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas.
No âmbito do Fundo Nacional da Cultura, as doações só podem ser feitas em favor de proponente pessoa jurídica.
Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue o próximo item.
A emissão de título de desempenho (performance bond) tem o objetivo de garantir a previsibilidade do fluxo financeiro dos projetos de concessão.
Acerca dos objetivos e resultados do programa Monumenta, julgue o item a seguir.
No âmbito do programa Monumenta, o setor privado é o ente central no processo de preservação do patrimônio urbano e histórico-cultural.
Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas.
As normas do direito privado aplicam-se diretamente sobre contrato administrativo celebrado pela administração pública.
Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue o próximo item.
Nas parcerias público-privadas, o governo delega a operação mercantil ao setor privado, mas mantém as atividades de planejamento, monitoramento e regulação.
Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue o próximo item.
O governo federal concentra a maior parte das parcerias público-privadas no Brasil.
Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas.
As receitas de loterias compõem os recursos do Fundo Nacional da Cultura.
Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue o próximo item.
Na análise de viabilidade econômica, a variável relevante para o sucesso da operação é a existência de capacidade de alavancagem da empresa construtora do projeto.
Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas.
As transferências que os estados recebem para assegurar o financiamento da cultura são consideradas despesas obrigatórias.
Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas.
Os recursos do Fundo Nacional da Cultura são passíveis de contingenciamento pelo Ministério do Planejamento.
