Ir para o conteúdo principal
Aprova Questões
Milhares de questões atuais de concursos.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!


Use os filtros abaixo para tornar a sua busca ainda mais específica. Você não precisa preencher todos os campos, apenas os que desejar.


Aviso: Os filtros passaram por mudanças. Caso seu filtro salvo não retorne o resultado esperado, por gentileza, salve-o novamente.
Dica: Caso encontre poucas questões de uma prova específica, filtre pela banca organizadora do concurso que você deseja prestar.
Exibir questões com:
Não exibir questões:
Minhas questões:
Filtros aplicados:


Exibindo questões de 6 encontradas. Imprimir página Salvar em Meus Filtros
Folha de respostas:

  • 1
    • Certo
    • Errado
  • 2
    • Certo
    • Errado
  • 3
    • Certo
    • Errado
  • 4
    • Certo
    • Errado
  • 5
    • Certo
    • Errado
  • 6
    • Certo
    • Errado

Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue os itens que se seguem.

O princípio da legalidade tributária impede tanto o aumento como a criação de qualquer tributo, senão por meio de lei.

Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue os itens que se seguem.

A concessão de parcelamento tributário não dá ensejo à extinção dos créditos tributários parcelados, pois não ocorre o fenômeno da novação.

Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue os itens que se seguem.

A constituição de um crédito tributário pode ser ato unilateral da administração pública, bem como pode depender de declaração do contribuinte.

Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue os itens que se seguem.

Situação hipotética: O inventário de determinado contribuinte

nascido em São Luís e residente em Manaus que faleceu em

São Paulo foi aberto em Belo Horizonte. De seu inventário faz

parte um imóvel situado em Salvador. Assertiva: Nesse caso,

o imposto sobre heranças e doações referente a esse imóvel

deve ser pago em Belo Horizonte.

Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue os itens que se seguem.

Situação hipotética: Elza foi notificada em 28/3/2016 a pagar imposto que tinha sido objeto de processo então transitado em julgado. Após o trânsito em julgado do processo, adveio lei que excluiu dos fatos geradores da exação a situação discutida. Assertiva: Nessa situação, Elza tem direito de não pagar o imposto.

Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue os itens que se seguem.

Situação hipotética: Mesmo ocorrendo o fato gerador de obrigação tributária, o Estado, por meio de lei, exclui a possibilidade de se exigir o pagamento do crédito tributário relativo a tal obrigação. Assertiva: Essa situação configura hipótese de isenção de tributo.

GABARITO:

  • 1
    Errado
  • 2
    Certo
  • 3
    Certo
  • 4
    Errado
  • 5
    Errado
  • 6
    Certo

Em caso de dúvidas com relação à solução de alguma questão, assista às videoaulas de resolução no site. Digite na barra de busca o ID da pergunta desejada, você irá encontrá-lo ao lado do número da questão.

© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282