Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do
Brasil, julgue os itens subsequentes, relativos a normas gerais de
tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais
destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou
fundos, administradas pela Receita Federal.
Um contribuinte individual que contrata segurados para a
prestação de serviços se equipara a uma empresa para fins de
cumprimento de obrigações previdenciárias.
Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do
Brasil, julgue os itens subsequentes, relativos a normas gerais de
tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais
destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou
fundos, administradas pela Receita Federal.
Um aposentado por regime de previdência social dos militares
que venha a exercer atividade remunerada abrangida pelo
Regime Geral da Previdência Social deve ser considerado
segurado obrigatório em relação a essa atividade.
Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do
Brasil, julgue os itens subsequentes, relativos a normas gerais de
tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais
destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou
fundos, administradas pela Receita Federal.
O síndico de condomínio ou o administrador que tenha sido
eleito em janeiro de 2015 para exercer atividade de
administração condominial e que receba remuneração está
amparado na lei para se inscrever como contribuinte facultativo
da previdência social.
Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do
Brasil, julgue os itens subsequentes, relativos a normas gerais de
tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais
destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou
fundos, administradas pela Receita Federal.
Ressalvada a pessoa com deficiência, em relação à qual
inexiste limite máximo de idade, o aprendiz, maior de quatorze
e menor de vinte e quatro anos de idade, deve contribuir na
qualidade de segurado facultativo.
