Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do
Brasil, julgue os itens subsequentes, relativos a normas gerais de
tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais
destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou
fundos, administradas pela Receita Federal.
Ressalvada a pessoa com deficiência, em relação à qual
inexiste limite máximo de idade, o aprendiz, maior de quatorze
e menor de vinte e quatro anos de idade, deve contribuir na
qualidade de segurado facultativo.
