Com base no pronunciamento técnico Contabilidade para Pequenas e
Médias Empresas, julgue os itens subsecutivos.
Ao penhorar ativos financeiros para garantir seus passivos, incluindo–se os passivos contingentes, uma empresa deve divulgar o valor contábil dos ativos financeiros penhorados como garantia e os termos e condições relativos a esse penhor
Julgue os itens a seguir, relativamente a princípios de contabilidade
sob a perspectiva do setor público; sistema de contabilidade federal;
conceituação, objeto e campo de aplicação da contabilidade pública;
e patrimônio público.
Em decorrência da obediência aos princípios da competência e da oportunidade, atualmente a aplicação do regime contábil previsto na Lei n.º 4.320/1964 é incompatível com as previsões do MCASP em relação ao enfoque patrimonial e ao orçamentário.
Acerca da mensuração de ativos e passivos e do tratamento contábil
aplicável aos impostos e às contribuições no setor público, julgue os
itens subsequentes.
No procedimento de reavaliação de bens imobilizados ou intangíveis no setor público, deve–se comparar o valor contábil do item a ser reavaliado com o seu valor justo.
Acerca da mensuração de ativos e passivos e do tratamento contábil
aplicável aos impostos e às contribuições no setor público, julgue os
itens subsequentes.
Quanto ao valor e à data prevista de pagamento, as provisões e os passivos contingentes são contabilizados com algum grau de incerteza.
Com relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor
público, julgue os itens subsequentes.
No registro feito pelo órgão público do ingresso de recursos de empréstimos concedidos, o valor da transação deve ser apresentado, na demonstração dos fluxos de caixa, como fluxo dos investimentos.
No que se refere às noções básicas sobre tributos e ao tratamento contábil aplicado a impostos, taxas e contribuições, julgue o item a seguir.
A definição da competência em que determinado imposto deve ser contabilizado depende exclusivamente do momento em que se verificaram as circunstâncias materiais necessárias a que sejam produzidos os efeitos próprios do imposto.
Acerca da mensuração de ativos e passivos e do tratamento contábil
aplicável aos impostos e às contribuições no setor público, julgue os
itens subsequentes.
O reconhecimento de um ativo resultante da instituição de tributos pelo Estado ocorre quando for provável que os benefícios econômicos futuros e o potencial de serviços associados com o ativo fluam para a entidade e o seu valor justo possa ser mensurado com confiança.
Com relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor
público, julgue os itens subsequentes.
No balanço orçamentário, o superávit financeiro de exercícios anteriores empregado na abertura de créditos adicionais é demonstrado como receita no cálculo do resultado orçamentário.
No que diz respeito ao suprimento de fundos, ao regime contábil
e à execução orçamentária e financeira segundo o MCASP,
julgue os itens que se seguem.
Na concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão, mas o registro da variação patrimonial só é feito posteriormente.
Julgue os itens a seguir, relativamente a princípios de contabilidade
sob a perspectiva do setor público; sistema de contabilidade federal;
conceituação, objeto e campo de aplicação da contabilidade pública;
e patrimônio público.
O resultado patrimonial é apurado pela diferença entre o ativo e o passivo, a qual indica o patrimônio líquido.
Acerca da mensuração de ativos e passivos e do tratamento contábil
aplicável aos impostos e às contribuições no setor público, julgue os
itens subsequentes.
Para a adoção dos procedimentos descritos no MCASP, os itens do imobilizado devem ser mensurados inicialmente pelo valor de aquisição ou de produção, deduzido da depreciação acumulada.
Com relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor
público, julgue os itens subsequentes.
Segundo o MCASP, o objetivo da consolidação das demonstrações contábeis não é atingir a perfeição, devendo ser avaliados os aspectos de custo–benefício na exclusão de pequenas transações e os saldos recíprocos entre as entidades consolidadas.
No que diz respeito ao suprimento de fundos, ao regime contábil
e à execução orçamentária e financeira segundo o MCASP,
julgue os itens que se seguem.
As normas fixadas em lei complementar estabelecem o regime contábil e orçamentário para o setor público, determinando que as variações patrimoniais sejam evidenciadas, sejam elas independentes ou resultantes da execução orçamentária.
No que diz respeito ao suprimento de fundos, ao regime contábil
e à execução orçamentária e financeira segundo o MCASP,
julgue os itens que se seguem.
No caso de ajuste das perdas de créditos relativos a impostos e contribuições, deverá ser registrada uma variação patrimonial de natureza devedora.
