Uma autoridade policial instaurou inquérito policial de ofício para a apuração de crime de ação penal pública. Depois de concluído o inquérito, os autos foram remetidos ao juiz competente e, em seguida, ao Ministério Público. O promotor de justiça requereu a devolução do inquérito à autoridade policial para a realização de novas diligências imprescindíveis ao oferecimento da denúncia, o que foi deferido pelo juiz. De posse novamente dos autos, a autoridade policial entendeu que não havia mais nenhuma diligência a ser feita e determinou o arquivamento dos autos de inquérito.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do processo penal, assinale a opção correta.
Lei processual penal
Com relação a habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.
Com relação à aplicação da lei processual no tempo, assinale a opção correta.
A respeito de prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca de ação penal.
A liberdade provisória
A prisão preventiva
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a opção correta.