Acerca de obrigações e contratos, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
(LINDB), assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos atos e fatos jurídicos e da decadência.
A respeito da pessoa natural, da pessoa jurídica e dos bens, assinale a opção correta.
Negócios Eletrônicos S.A., sociedade com sede no Brasil, presta serviços mediante a publicação de páginas na rede mundial de computadores, a Internet. Os usuários acessam essas páginas mediante o uso de senha própria composta por onze números e por ela podem comunicar–se, fazendo ofertas e celebrando contratos de compra e venda de bens em geral. Para operacionalizar o baixo custo do funcionamento desse sistema, os programas de computador e os dados relativos a essas páginas estão gravados em um computador de outro empresário, prestador de serviços de Internet situado na Finlândia.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação em vigor.
No que diz respeito à obrigação principal e acessória, assinale a opção correta com base na jurisprudência atual do STJ.