Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta em relação ao exercício do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade.
Consoante ao disposto na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta no que concerne às funções essenciais à justiça.
Em relação à competência e à atuação dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência.
Assinale a opção correta no que se refere aos poderes da República.
Assinale a opção correta no que se refere ao sistema tributário nacional.
À luz da legislação e da jurisprudência, assinale a opção correta no que se refere à distribuição de competências entre os entes da Federação brasileira.
A respeito do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das ações constitucionais.