No que se refere aos poderes da República, assinale a opção correta.
No que se refere ao poder constituinte, ao preâmbulo da CF e ao ADCT, assinale a opção correta.
A respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.
De acordo com o entendimento jurisprudencial a respeito das competências dos entes integrantes da Federação brasileira, assinale a opção correta.
No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e do entendimento do STF.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Acerca do regime jurídico-comercial em sede constitucional, assinale a opção correta.
No que se refere ao controle incidental ou concreto e às ações do controle concentrado de constitucionalidade perante o STF, assinale a opção correta à luz da jurisprudência.
À luz do entendimento do STF acerca da ADI no ordenamento jurídico pátrio, assinale a opção correta.