Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral, ao habeas corpus e a seu processo.
A respeito dos processos em espécie, assinale a opção correta.
Considerando os institutos aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
No que diz respeito a prisão e a liberdade provisória, assinale a opção correta.
A respeito das normas aplicadas ao MP, ao acusado e ao defensor e do disposto nas normas procedimentais aplicáveis aos processos que tramitam perante o STJ e o STF, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta considerando a aplicação da lei processual penal.
Assinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento dos tribunais superiores acerca da prova e da interceptação telefônica.
Assinale a opção correta acerca dos institutos aplicáveis ao direito processual penal.
A respeito dos institutos aplicáveis ao direito processual penal, e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.