Com base na CF, assinale a opção correta acerca do Sistema Tributário Nacional, dos impostos e da repartição das receitas tributárias.
Com relação à administração pública e aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Com base nas disposições constitucionais acerca dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Tendo em vista a organização político-administrativa do Estado federal brasileiro e a intervenção federal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, com referência ao Poder Legislativo, às CPIs e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Na situação acima apresentada, a PEC
Assinale a opção correta no que concerne ao controle de constitucionalidade.
Acerca da disciplina constitucional aplicável a finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.
Acerca das atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República bem como da indicação dos ministros de Estado, assinale a opção correta.