Assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.
Assinale a opção correta com referência a processo legislativo, controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais e funções essenciais da justiça.
Conforme a CF, constituem patrimônio cultural brasileiro
De acordo com o disposto na CF, na doutrina e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação ao habeas corpus.