Em relação ao mandado de segurança, ao habeas corpus e aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Em relação aos processos em espécie, as nulidades e às normas procedimentais, assinale a opção correta.
No que se refere aos diversos meios de prova no processo penal, bem como à sua valoração, assinale a opção correta.
Com base exclusivamente nas regras previstas no CPP, assinale a opção correta acerca da ação penal.
Considerando as disposições processuais penais previstas na Lei n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), assinale a opção correta.