Em conformidade com a legislação tributária em vigor e com a CF, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência aos princípios do direito tributário.
Considerando as fontes do direito tributário, assinale a opção correta.
Com base na disciplina aplicável à imunidade tributária, assinale a opção correta.
Acerca do processo judicial tributário, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da competência tributária.
Com relação à vigência e aplicação da legislação tributária, bem como à disciplina aplicável aos pedágios, assinale a opção correta.
No que concerne a capacidade tributária, fato gerador e irretroatividade da lei tributária, assinale a opção correta.