A respeito das diversas formas de controle sobre a administração pública, assinale a opção correta.
Acerca do controle jurisdicional na administração pública brasileira, assinale a opção correta.
Tendo como fundamento as normas e princípios que regem a administração pública indireta, bem como o entendimento do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
Com base na CF e nas disposições da Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, bem como no entendimento do STJ, assinale a opção correta.
Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do serviço público de abastecimento de água, assinale a opção correta.
A respeito da aposentadoria de servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Tendo como fundamento a Lei nº 9.784/1999, que rege o processo administrativo brasileiro, bem como o entendimento do STF acerca do que dispõe essa lei, assinale a opção correta.