Acerca dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Com relação à finalidade das sanções penais, assinale a opção correta.
Acerca do significado dos princípios limitadores do poder punitivo estatal, assinale a opção correta.
Em relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção incorreta.
Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Acerca da substituição da pena privativa de liberdade, assinale a opção incorreta.
Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Ana e Bruna desentenderam-se em uma festividade na cidade onde moram e Ana, sem intenção de matar, mas apenas de lesionar, atingiu levemente, com uma faca, o braço esquerdo de Bruna, a qual, ao ser conduzida ao hospital para tratar o ferimento, foi vítima de acidente de automóvel, vindo a falecer exclusivamente em razão de traumatismo craniano.
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar, à luz do CP, que Ana