Acerca da organização e do controle da administração pública, dos poderes administrativos e de modalidades de licitação, julgue os itens subsecutivos.
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação destinada à contratação de obras, serviços e compras em que a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
Julgue os próximos itens, relativos aos processos participativos de gestão pública e à excelência nos serviços públicos.
Um instrumento utilizado para oficializar a parceria concebida pela administração pública federal com organizações da sociedade civil, quando há transferência de recursos financeiros em um projeto conjunto, é o termo de colaboração.
Julgue os próximos itens, relativos aos processos participativos de gestão pública e à excelência nos serviços públicos.
A gestão por resultados otimiza os serviços públicos quando a racionalidade administrativa prevalece sobre os interesses políticos conjunturais.
Com base nas disposições do Código de Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria n.º 2.534/2019 do IBAMA), julgue os itens a seguir.
Considere que um agente público do IBAMA tenha acessado dados de cunho restrito a esse Instituto, os quais são relevantes para determinado processo decisório que gerará repercussões financeiras no âmbito do Poder Executivo federal. Nessa situação, o agente público em apreço teve acesso a informações privilegiadas, de acordo com o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA.
Acerca da organização e do controle da administração pública, dos poderes administrativos e de modalidades de licitação, julgue os itens subsecutivos.
O controle interno da administração pública pode ser exercido por um órgão sobre os próprios atos ou pelo respectivo tribunal de contas, ficando o controle externo a cargo do Poder Judiciário.
Com base nas disposições do Código de Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria n.º 2.534/2019 do IBAMA), julgue os itens a seguir.
Incumbe à Diretoria de Planejamento ou à CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas fornecer uma cópia do Código de Ética do IBAMA ao seu servidor, em meio físico ou digital, após a assinatura do termo de posse.
Com base nas disposições do Código de Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria n.º 2.534/2019 do IBAMA), julgue os itens a seguir.
As regras do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal aplicam-se subsidiariamente à análise das condutas relacionadas à ética dos servidores do IBAMA.
Acerca da organização e do controle da administração pública, dos poderes administrativos e de modalidades de licitação, julgue os itens subsecutivos.
A prerrogativa da administração pública de condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais em prol do interesse público decorre do poder de polícia.
Com base nas disposições do Código de Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria n.º 2.534/2019 do IBAMA), julgue os itens a seguir.
Os servidores do IBAMA ocupantes de cargos de natureza especial, a fim de adotar uma conduta ética no exercício de suas funções, devem-se ater às normas contidas no Código de Ética do IBAMA, no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e no Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Acerca da organização e do controle da administração pública, dos poderes administrativos e de modalidades de licitação, julgue os itens subsecutivos.
A criação de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista se consubstancia por meio da descentralização, de forma que tais entes pertencem à administração pública indireta e têm personalidade jurídica de direito público.
