Considerando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte
O imposto extraordinário de guerra externa será imediatamente suprimido após a celebração de paz.
Considerando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte
O imposto sobre a propriedade de veículos automotores de uma empresa deve ser cobrado somente pelo estado em que a empresa contribuinte mantém sua sede.
O fato gerador do ISS ocorre na assinatura do contrato de prestação de serviços, ainda que o serviço venha a ser prestado em momento posterior
Considerando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte
A alteração do prazo de recolhimento da obrigação tributária está sujeita ao princípio da anterioridade
O ISS incide sobre operações de locação de bens imóveis
Com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir.
Para o ISS, a alíquota mínima é de 1% e a alíquota máxima é de 5%.
