Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da seguinte frase: “Não serão fornecidas licenças para a realização de diversões, jogos ruidosos em locais compreendidos em área até um raio de ________________________ de hospitais, casas de saúde, escolas e asilos.
Assinale a alternativa correta no caso dos funcionários investidos em função fiscalizadora.
Assinale a alternativa correta se, por ocasião da vistoria, for constatado que a edificação não foi construída, ampliada, reconstruída ou reformada de acordo com o projeto aprovado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da seguinte frase: “O serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos será executado direta ou indiretamente pela ___________________, bem como o serviço de coleta de lixo domiciliar.”
O rampeamento das soleiras e o rebaixamento do meio-fio são obrigatórios sempre que tiver entrada de veículos nos terrenos ou prédios com travessia de calçada de logradouro, sempre que houver intimações para correção dos rampeamentos, estas devem ser cumpridas no prazo improrrogável de quantos dias?
Assinale a alternativa correta, no que tange ao fechamento frontal dos terrenos não construídos com testadas para vias urbanas pavimentadas.
Assinale a alternativa correta sabendo que a fim de comprovar o licenciamento da obra para efeito de fiscalização, o alvará de construção será mantido no local da obra, juntamente com o projeto aprovado.
Assinale a alternativa correta quanto ao que é ilícito nas vias e logradouros públicos:
Quanto a afirmação: “Não poderão ser feitas rampas de acesso nos passeios dos logradouros destinadas à entrada de veículos.”, assinale a alternativa correta.
