Q753914 - AMAUC - 2018 - Prefeitura de Seara - SC - Fiscal de Obras e Posturas

Assinale a alternativa correta sabendo que a fim de comprovar o licenciamento da obra para efeito de fiscalização, o alvará de construção será mantido no local da obra, juntamente com o projeto aprovado.

a) A Municipalidade fiscalizará as diversas obras requeridas, a fim de que as mesmas estejam de acordo com o Plano Diretor e demais legislações que o integram, sem considerar os projetos aprovados.
b) A fim de comprovar o licenciamento da obra para efeito de fiscalização, o alvará de construção será mantido na contabilidade da obra, juntamente com o projeto aprovado.
c) A fim de comprovar o licenciamento da obra para efeito de fiscalização, o alvará de construção será mantido no diário de obras, sem necessidade de anexar o projeto aprovado.
d) Os fiscais do Município de Seara terão ingresso a todas as obras mediante a apresentação de prova de identidade, desde que houver Decreto Municipal que determine as obras passíveis de fiscalização.
e) A Municipalidade fiscalizará as diversas obras requeridas, a fim de que as mesmas estejam de acordo com disposições do Código de Obras, demais leis pertinentes e de acordo com os projetos aprovados.

Q753914 - AMAUC - 2018 - Prefeitura de Seara - SC - Fiscal de Obras e Posturas

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