Assinale a alternativa não condizente com um objetivo do PNE - Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 10.172/2001.
Com base no texto da Lei nº 10.172/2001, do Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa com a sequência de palavras que completem corretamente o mesmo.
No horizonte dos _______________ anos deste Plano Nacional de Educação, a demanda de educação infantil poderá ser atendida com qualidade, ______________a toda criança que necessite e cuja família queira ter seus filhos frequentando uma instituição educacional. Para tanto, requerem-se, ademais de orientações ________________ e medidas ____________________ conducentes à melhoria da qualidade dos serviços oferecidos, medidas de natureza política, tais como decisões e compromissos políticos dos governantes em relação às crianças, medidas econômicas relativas aos recursos financeiros necessários e medidas administrativas para articulação dos setores da política social envolvidos no atendimento dos _________________ e das necessidades das crianças, como a Educação, a Assistência Social, a Justiça, o Trabalho, a Cultura, a Saúde e as Comunicações Sociais, além das organizações da sociedade civil.
Ao adotar o ensino fundamental de 9 anos, o governo brasileiro alinhou-se à realidade mundialmente predominante, inclusive em vários países da América Latina. Essa decisão encontra suas raízes na Lei das Diretrizes e Bases da Educação -LDB (Lei nº 9.394/1996), que estabelece tais critérios, o que, por sua vez, tornou-se meta da educação nacional em 2001, passando a constar do Plano Nacional de Educação- PNE (Lei nº 10.172/2001). Nele ficou estabelecido:
Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção CORRETA.
Instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, regulamentado pela Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, o FUNDEB é uma das mais importantes fontes de financiamento das ações da Educação Básica. O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi criado para pagar os ―profissionais do magistério da Educação Básica‖, quem são estes profissionais:
