Q658266 - AMAUC - 2018 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor - Educação Infantil,

Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção CORRETA.

a) A referida lei determina que os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica e a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola.
b) Essa lei determina que é dever da União assumir o transporte escolar dos alunos.
c) A referida lei assegura vaga na escola pública de educação infantil mais próxima da sua residência a toda a criança a partir do dia em que completar três anos de idade.
d) Essa lei assegura padrão máximo de qualidade de ensino, definido como a variedade e quantidade máxima de elementos indispensáveis ao processo de ensino e aprendizagem.
e) Essa lei tem como princípio o singularismo de ideias e concepções pedagógicas, assim como o respeito à liberdade e o apreço à tolerância.

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Pedagogia