Mefistófeles, rico empresário, desejando premiar seu amigo Tício, realiza doação, mediante escritura pública, de vários bens imóveis de sua titularidade, ato que é devidamente inscrito no oficio imobiliário.
Dois anos após a doação, Tício, em acesso de fúria, empreende invasão da sede da empresa do doador e lhe desfere quatro tiros de revolver, causando-lhe ferimentos graves, com consequente internação em nosocômio de escol, na Unidade de Terapia Intensiva, onde permaneceu, em perigo de morte, por duas semanas.
O doador sobreviveu ao evento e recebeu, por meio de amigos comuns, correspondência do donatário, suplicando o seu perdão, não manifestando qualquer sentimento em relação ao pedido formulado.
Após passados dois anos do trágico evento, Mefistófeles vem a falecer de doença cardiovascular, sem relação de causa e efeito com o trauma violento relatado anteriormente. Após o falecimento do doador, Efigênio, seu único filho consulta advogado sobre a possibilidade de revogação da doação efetuada, estando o donatário em regime prisional fechado, diante de condenação passada em julgado.
Diante de tais fatos, à luz das normas do Código Civil, analise as assertivas a seguir.
I. O direito de revogar a doação é transmissível aos herdeiros em qualquer circunstância, inclusive no caso em tela.
II. A ausência de ação revocatória pelo doador, exceto no caso de homicídio doloso, não permite o exercício de idêntico direito aos sucessores.
III. O exercício da pretensão revocatória, no caso em referência, é extinta em um ano, a contar da data do evento.
Assinale:
Lei catarinense, publicada em 01.12.2008, alterou, de 3% para 4%, a alíquota do IPVA relativo à propriedade de veículo usado, movido a gasolina.
Assinale a alternativa que indique a data que tal aumento pôde ser cobrado.
As alternativas a seguir apresentam espécies de debêntures, em função das garantias oferecidas pela sociedade emissora, à exceção de uma. Assinale-a.
Constitui fundamento do pedido de falência, a hipótese de o devedor, no prazo estabelecido, deixar de cumprir:
Dado o seguinte código em pseudocódigo na linguagem PORTUGOL, qual o valor das variáveis x e y, respectivamente, após sua execução?
An 18-Minute Plan for Managing Your Day
The only adequate title to refer to STEP 1 is
An 18-Minute Plan for Managing Your Day
Which option correctly indicates the referent of that in "...isn't that a higher priority?" (line 61)?
A tabela abaixo apresenta as quantidades e os preços unitários de 4 produtos vendidos, em uma mercearia, durante o 1o trimestre de 2009.
Para o conjunto dos 4 produtos apresentados, o índice de preços de Laspeyres referente ao mês de março, tendo como base o mês de janeiro, vale, aproximadamente,
Seja H a variável aleatória que representa as alturas dos cidadãos de certo país. Sabe-se que H tem distribuição normal com média 1,70 m e desvio padrão 0,04 m. A probabilidade de que um cidadão desse país tenha mais do que 1,75 m de altura é, aproximadamente,
Sobre recrutamento interno, é CORRETO afirmar:
Uma das etapas da seleção de pessoal é a entrevista. Sobre a função dessa técnica, é CORRETO afirmar:
Segundo Rodriguez Marín (2003), assinale a alternativa que apresenta as seis funções básicas do psicólogo hospitalar.
Os vínculos das relações fundamentais no trabalho, quando são rompidos, desencadeiam de certa forma os chamados assédios morais, o desrespeito aos pares, as doenças psicossomáticas, dentre outras consequências. Como passam a ser desestabilizadoras, geram também sofrimento psíquico. Segundo Dejours, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a teoria de Seligmann-Silva (1995), existem três grandes conjuntos de modelos teóricos em saúde mental e do trabalho. Assinale a alternativa que contempla esses conjuntos.
Em relação às diversas teorias da Aprendizagem, assinale a alternativa CORRETA.
