A respeito dos conceitos elementares de contabilidade, julgue:
As contas retificadoras de ativo e passivo integram o conjunto de contas patrimoniais.
A respeito dos conceitos elementares de contabilidade, julgue:
Uma conta sintética recebe lançamentos que provocam repercussões em outros itens do patrimônio da entidade.
A respeito dos conceitos elementares de contabilidade, julgue:
O valor da riqueza gerada pela empresa e sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza devem ser apresentados na demonstração do resultado do exercício.
Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgue:
A variação patrimonial pode ser considerada como ativa ainda que envolva apenas itens patrimoniais do passivo.
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue:
As subvenções econômicas podem ser feitas por meio de despesas de capital.
Com relação aos principais instrumentos técnicos utilizados na contabilidade pública, julgue:
Os ativos intangíveis somente podem ser adquiridos por meio de permuta por um ou mais ativos não monetários.
Com relação aos principais instrumentos técnicos utilizados na contabilidade pública, julgue:
Determinado bem mantido no patrimônio público com o propósito exclusivo de negociação futura deve ser incluído no ativo circulante do balanço patrimonial.
Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue:
Os atos inexistentes não chegam a possuir validade ou eficácia.
Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue:
A teoria dos atos próprios impede contradições ainda quando essas encontrarem respaldo legal.
No que concerne à Lei n.º 11.107/2005, julgue:
Consórcio público é o negócio jurídico plurilateral de direito público que tem por objetivo medidas de cooperação mútua entre entidades federativas, resultando em pessoa jurídica autônoma.
A respeito da improbidade administrativa, julgue:
Os pareceristas ou consultores jurídicos que expeçam opiniões a título de subsídio para tomada de decisão não podem ser enquadrados como sujeitos ativos de ato de improbidade.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue:
A legitimidade passiva em mandado de segurança impetrado contra ato coator praticado em razão de competência delegada é da autoridade delegante, titular da competência.
Com relação ao Poder Constituinte, julgue:
Aqueles que defendem a existência de limites ao Poder Constituinte originário têm, nas restrições institucionais, parâmetros sociais já consagrados e que, por isso, não podem ser desconfigurados ou ignorados pela Carta.
Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.
A impenhorabilidade do bem de família é inoponível à obrigação inadimplida objeto do contrato de compra e venda do próprio bem.
Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.
A teoria do fato consumado admite que danos ambientais já causados, e cujos efeitos já se exauriram, consolidando um estado de coisas no tempo, afastem a obrigação de reparação ou de regeneração da área atingida.
