Um projeto de expansão de um estacionamento previu um corte vertical com 3,2 m de altura e 60 m de comprimento, em um talude de solo argiloso, cujos parâmetros geotécnicos são os seguintes: 
Considerando que o local está sujeito a fortes precipitações pluviométricas durante parte do ano, o corte
Quanto às espécies de atos administrativos, é cor- reto afirmar:
Consoante a Constituição Federal, é obrigatória a prestação de Contas por qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada que, dentre outras atividades, arrecade e aplique recursos públicos. Nestas condições, a Prestação de Contas Anual do Presidente da República, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, será elaborada
No que diz respeito ao processo administrativo previsto na Lei nº 9.784/99, é correto afirmar:
A advertência será aplicada na hipótese de
Foram extraídas as seguintes informações da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Delta relativa ao exercício encerrado em 31/12/2009, em R$: 
Considerando-se apenas essas informações e sabendo-se que a contrapartida credora da realização da reserva de reavaliação foi a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, o patrimônio líquido da entidade em 31/12/2009, relativamente ao existente em 31/12/2008, aumentou, em R$,
A prisão preventiva
Inconformado em razão da derrota no pleito eleitoral, o candidato formula perante a Junta Eleitoral pedido de recontagem de votos, alegando que o resultado está sob suspeita. Ao conhecer do pedido, cabe ao juiz presidente da Junta Eleitoral
A utilização da máquina pública em campanhas eleitorais pode ser fator de desequilíbrio do pleito, ofendendo o princípio da igualdade de oportunidades. No intuito de coibir tais condutas, a legislação eleitoral estipula algumas vedações ao agente público que participe do pleito, dentre as quais, destaca-se a
O instrumento processual que tem como objetivo a desconstituição do pronunciamento judicial, que deferiu a homologação do resultado das eleições, por afrontar determinados requisitos constantes em lei, é
O instrumento processual que tem como objetivo impedir que o cidadão possa disputar o pleito eleitoral, obstando sua passagem da condição de pré-candidato à de candidato, é:
O resultado negativo da equivalência patrimonial na Demonstração dos Fluxos de Caixa elaborada pelo método indireto constitui
A Cia. Esmeralda recolhe a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido com base no resultado presumido. No 1o trimestre de 2010, foram extraídos os seguintes dados de sua escrituração contábil, em R$: 
Com base nessas informações, o valor da CSLL devida nesse trimestre pela Companhia montou a, em R$,
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a
