No contrato aleatório, por ser objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, o alienante que não tiver concorrido culposamente
Nas obrigações de dar coisa
Tobias é agente diplomático do Brasil. Citado no estrangeiro, alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio. Neste caso, Tobias
Foram extraídas as seguintes informações da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Delta relativa ao exercício encerrado em 31/12/2009, em R$: 
Considerando-se apenas essas informações e sabendo-se que a contrapartida credora da realização da reserva de reavaliação foi a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, o patrimônio líquido da entidade em 31/12/2009, relativamente ao existente em 31/12/2008, aumentou, em R$,
A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes,
Núbia é funcionária pública da Prefeitura Municipal da Cidade A, onde exerce suas atividades inerentes ao cargo público que ocupa. Reside com seus filhos na cidade vizinha B, mas como seu marido, em razão de trabalho, reside na cidade vizinha C, Núbia passa parte da semana dormindo nesta cidade. De acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio Civil de Núbia é a cidade
De acordo com o Código Civil brasileiro, os partidos políticos, as organizações religiosas e as associações são pessoas jurídicas de direito
Considere as assertivas abaixo a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos.
I. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo lícita a interferência estatal em seu funcionamento.
II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão administrativa, desde que devidamente fundamentada.
III. A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a suspensão ou interdição de direitos.
IV. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
A Cia. Campos Verdes apresentou os seguintes dados no mês de setembro de 2010, em R$: 
O Custo da Produção Acabada e o Estoque Final de Produtos Acabados, neste mês, equivaleram, respectivamente, a, em R$,
A versão 3.0 do ITIL inclui alguns livros, dentre eles o que engloba o conteúdo políticas, planejamento e implementação. É baseado em cinco aspectos principais: disponibilidade, capacidade, continuidade, gerenciamento de nível de serviços e outsourcing. Também estão presentes informações sobre gerenciamento de fornecedores e de segurança da informação. Trata-se de
O candidato, no momento da eleição, tinha seu registro deferido. Posteriormente, a Justiça Eleitoral verificou irregularidade que acarretou o indeferimento de seu registro. Em consequência de tal fato, os votos conferidos ao candidato devem ser considerados
As demandas e litígios no âmbito do direito eleitoral possuem como característica a especial necessidade de celeridade, uma vez que devem ser ultimados para que o eleito tome posse no ano seguinte ao pleito. O dispositivo específico da lei eleitoral que representa tal característica é:
As agremiações políticas e coligações possuem prerrogativas de fiscalização do processo de votação e apuração das eleições, as quais são garantidas por normas expressas na legislação eleitoral, sendo que, caso não observadas, podem acarretar nulidades na votação. Entre tais prerrogativas, insere-se
A zona eleitoral corresponde
O estado limite de utilização de uma estrutura metálica caracteriza-se pela
