Considere a seguinte situação hipotética: Tício, funcionário público municipal concursado, exige, para si, diretamente em razão da função, vantagem indevida.
Em tal hipótese, o referido funcionário estará cometendo o crime de
Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA.
Sobre o estado do Tocantins, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Encontra-se totalmente incluído na Amazônia Legal, cuja vegetação é predominante.
( ) Está localizado na região Centro-Oeste, exatamente no centro geográfico do país.
( ) Possui muitas áreas de preservação, unidades de conservação e bacias hídricas.
( ) Seu ponto mais elevado é a Serra das Traíras, com altitude máxima de 1.340 metros.
A sequência está correta em
Em relação à CORREG, marque a alternativa correta.
Em relação à hierarquia e disciplina, é correto afirmar que a Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO)
Tício foi preso temporariamente por um crime hediondo.
A prisão temporária de Tício terá o prazo de ______ dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
De acordo com a Constituição do Estado do Tocantins, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, pelos seguintes órgãos estaduais
Acerca dos preceitos e deveres da ética militar, é INCORRETO
Conforme a Lei Complementar nº 79, de 27 de abril de 2012, compete à PMTO, EXCETO:
Sobre o tratamento que o Código Penal dá à legítima defesa e ao estado de necessidade, marque a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil NÃO são privativos de brasileiro nato os cargos de