A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue os itens que se seguem.
O servidor público estadual efetivo vinculado a RPPS poderá se filiar ao RGPS na condição de segurado facultativo, ainda que não esteja afastado sem vencimentos.
A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue os itens que se seguem.
Situação hipotética: Maria, que contribui para o RGPS na condição de empregada doméstica há dezessete anos ininterruptos, recentemente completou sessenta e dois anos de idade.
Assertiva: Nessa situação, Maria tem direito ao benefício da aposentadoria, cujo valor do benefício será equivalente a 100% da média aritmética simples das últimas trinta e seis contribuições mensais efetivamente recolhidas.
Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados:
I Manoel, pescador artesanal de camarão;
II José, pescador artesanal de crustáceo e músico empregado;
III Flávio, pescador profissional de tainha;
IV Maria, pescadora artesanal e beneficiária de pensão por morte.
Nessa situação hipotética, durante o período em apreço,
Manoel, José e Maria, ao pleitearem o seguro-desemprego, deverão solicitá-lo ao IBAMA, ao passo que Flávio deverá solicitá-lo ao INSS.
Julgue os próximos itens, referentes à organização da assistência social.
Terá direito ao auxílio-inclusão a pessoa com deficiência física moderada ou grave, qualificada como segurado obrigatório do RGPS ou filiado a RPPS, que receba o BPC e passe a exercer atividade com remuneração limitada a dois salários mínimos.
Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social.
As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá diversos princípios reitores, entre os quais o acesso universal; a descentralização, com direção única em cada esfera; e a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, desde que obedecidos os princípios constitucionais.
Com relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue os itens que se seguem.
Informações inseridas extemporaneamente no CNIS, excetuadas aquelas que forem retificadoras de dados anteriormente informados, somente serão aceitas se corroboradas por documentos que comprovem a sua regularidade.
Com relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue os itens que se seguem.
O INSS deverá solicitar ao filiado a apresentação de documentos comprobatórios de informações que não constarem no CNIS, inclusive aqueles expedidos por órgãos públicos ou certidões, vedada a sua obtenção diretamente do órgão ou da entidade responsável pela base de dados oficial.
No que se refere aos sentidos do texto I, julgue os próximos itens.
O “momento de hesitação (l.15) vivido pelo narrador deveu-se ao medo de informar o endereço a um desconhecido.
No que se refere aos sentidos do texto I, julgue os próximos itens.
O trecho “dá muito trabalho"(l.27) constituiu uma referência de seu Joaquim à confecção da estante, tarefa que, segundo ele, seria trabalhosa.
No que se refere aos sentidos e às características tipológicas do texto, julgue os itens que se seguem.
Do texto não é possível concluir se “o pobre namorado" (l. 1)
é Antônio Carlos de Oliveira ou o Sr. Dr. Estêvão Soares.
Com base no disposto no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens seguintes.
O trecho a seguir apresenta as seguintes características:
concisão, clareza, objetividade e formalidade, sendo adequado
para constituir parte de um memorando a ser enviado a
autoridade com hierarquia igual ou inferior à do signatário.
Em resposta ao Mem. 001, informamos que a última
reunião de alinhamento do Plano de Ação ocorreu no auditório
da sede da DATAPREV, no dia 10 de março de 2016, com a
presença do diretor de Gestão de Pessoas, do diretor de
Saúde do Trabalhador e do auditor-geral.
Atenciosamente,
Com base no disposto no Decreto n.º 6.029/2007 e na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsequentes, que versam sobre direitos e deveres de servidores públicos.
Caso um procedimento instaurado por comissão de ética
receba a chancela de reservado, o investigado só terá direito de
saber o que lhe está sendo imputado, de conhecer o teor da
acusação e de ter vista dos autos após a regular notificação
para prestar esclarecimentos.
Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS. Nessa situação hipotética,
durante o período de quatro meses de afastamento, Roberto
fará jus ao recebimento de auxílio-acidente.
No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os seguintes itens.
A pessoa com deficiência tem o direito de receber cobranças
de tributos de forma acessível, independentemente de
solicitação.
Uma população de 1.000 pessoas acima de 60 anos de
idade foi dividida nos seguintes dois grupos:
A: aqueles que já sofreram infarto (totalizando 400 pessoas); e
B: aqueles que nunca sofreram infarto (totalizando 600 pessoas).
Cada uma das 400 pessoas do grupo A é ou diabética ou
fumante ou ambos (diabética e fumante).
A população do grupo B é constituída por três conjuntos
de indivíduos: fumantes, ex-fumantes e pessoas que nunca fumaram
(não fumantes).
Com base nessas informações, julgue os itens subsecutivos.
Se, no grupo B, a quantidade de fumantes for igual a 20% do
total de pessoas do grupo e a quantidade de ex-fumantes for
igual a 30% da quantidade de pessoas fumantes desse grupo,
então, escolhendo-se aleatoriamente um indivíduo desse grupo,
a probabilidade de ele não pertencer ao conjunto de fumantes
nem ao de ex-fumantes será inferior a 70%.
