Servidor público federal que adquirir bem cujo valor mostre-se desproporcional à sua renda praticará ato
Ao deliberar sobre a admissibilidade de denúncia contra
determinado servidor efetivo do TRE/RS, a Comissão Permanente
de Ética do Tribunal constatou indícios de que a conduta por ele
praticada configura, a um só tempo, falta ética e infração
disciplinar.
Nessa situação, conforme o Código de Ética dos Servidores do
TRE/RS, a comissão permanente de ética do tribunal deve
A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS constantes em seu Regimento Interno, assinale a opção correta.
Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, compete ao tribunal processar e julgar, originariamente,
Pelo menos um em cada quatro deputados federais no Brasil, entre 1986 e 2002, abandonou o partido responsável por sua eleição para a Câmara dos Deputados. A proporção de deputados que mudam de legenda, alguns várias vezes na mesma legislatura, tem contribuído para o reforço de uma imagem negativa do Poder Legislativo brasileiro, relacionada à fragilidade dos partidos, ao governismo e ao predomínio de ambições particulares. André Marenco. Migração partidária. In: L. Avritzer e F.Anastasia. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007 (com adaptações). Tendo em vista que, desde a publicação do texto apresentado, em 2007, diversas proposições com a finalidade de regular e coibir a mudança de partido pelos parlamentares converteram-se em lei, assinale a opção correta à luz do disposto nas Leis n.o 9.096/1995 e n.o 13.165/2015.
Assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).
No que diz respeito às diferentes espécies de bens e as suas classificações, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que trata do processo administrativo na administração pública federal, assinale a opção correta.
Com relação ao gerenciamento de processo de negócio, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Resolução n.º 233/2013 do TRE/RS.
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de suas disposições, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação à organização do Estado.
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Com base no PMBOK, assinale a opção correta.
A política socioambiental do TRE/RS contempla