Assinale a alternativa que apresenta um fenômeno
cadavérico de ordem física.
Assinale a alternativa correta acerca do ofendido e das
testemunhas.
Assinale a alternativa que apresenta o documento
médico-legal caracterizado por ser uma declaração das
consequências de um fato médico, de maneira resumida,
que implicam em providências de ordem administrativa,
judiciária ou oficiosa.
O estudo do hímen apresenta grande relevância na busca de
vestígios nos casos de crimes sexuais. Com relação a esse
assunto, é correto afirmar que
No esclarecimento da causa da morte, é importante a
aplicação de conceitos técnicos em tanatologia para um
melhor entendimento dos sinais encontrados no cadáver.
Quanto à cronotanatognose, é correto afirmar que
A lesão provocada pela ação de um instrumento perfurante
de pequeno calibre é denominada
Os projetis de arma de fogo de alta energia, quando em
deslocamento e em contato com o corpo da vítima,
produzem ondas de choque e de pressão. A ação das ondas
de pressão é responsável pela ocorrência
Quanto às asfixias de causa violenta, assinale a alternativa
que apresenta uma síndrome de imersão ou hidrocussão que
se relaciona a um tipo de asfixia causado por modificação do
meio ambiente.
A respeito da confissão, segundo o CPP e a doutrina, é
correto afirmar que
Se adotado o seguinte critério distintivo proposto por Agnelo Amorim Filho: 1º) Estão sujeitas a prescrição: todas as ações condenatórias e somente elas (arts. 177 e 178 do Código Civil); 2º) Estão sujeitas a decadência (indiretamente), isto é, em virtude da decadência do direito a que correspondem): as ações constitutivas que têm prazo especial de exercício fixado em lei; 3º) São perpétuas (imprescritíveis): a) as ações constitutivas que não tem prazo especial de exercício fixado em lei; e b) todas as ações declaratórias. - (Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis - RT 300/7), I.a ação de investigação de paternidade é imprescritível, a ação de anulação de casamento por erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge sujeita-se a prazo decadencial e a ação de petição de herança sujeita-se a prescrição. II.a ação de anulação de negócio jurídico por erro substancial é imprescritível, a ação de despejo por falta de pagamento sujeita-se a decadência e a ação de indenização por ato ilícito sujeita-se a prescrição. III.a ação de nulidade de negócio jurídico por incapacidade absoluta do agente é imprescritível, a ação renovatória de contrato de locação comercial sujeita- se a decadência e a ação de indenização por dano moral sujeita-se a prescrição. IV.a ação de anulação de negócio jurídico por incapacidade relativa do agente é imprescritível, a ação de rescisão de contrato por inadimplemento de uma das partes sujeita-se a decadência e a ação de cobrança de indenização de seguro de vida sujeita-se a prescrição. V.a ação para reconhecimento de invalidade de contrato que tenha por objetivo herança de pessoa viva é imprescritível, a ação de anulação de venda de ascendente para descendente sem a anuência dos demais descendentes sujeita-se a prazo decadencial e a ação de revogação de doação por ingratidão do donatário sujeita-se a prescrição. Segundo o critério distintivo proposto por Agnelo Amorim, está correto o que se afirma APENAS em
Sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos,
Na habilitação para o casamento, se houver oposição de impedimento, o oficial
Em locação não residencial de imóvel urbano, na qual o locador procede à prévia aquisição, construção ou substancial reforma, por si mesmo ou por terceiros, do imóvel então especificado pelo pretendente à locação, a fim de que seja a este locado por prazo determinado,
Segundo as Normas de Auditoria Governamental - NAG,
aplicáveis ao controle externo, a fase do processo de
auditoria governamental na qual as evidências são coletadas
e examinadas, de modo a fundamentar os comentários e
opiniões, e que envolve o exame de registros e documentos,
a avaliação de processos e sistemas orçamentários,
financeiros, patrimoniais e operacionais, com vistas a
informar sobre a confiabilidade do Sistema de Controles
Internos - SCI, a legalidade, legitimidade, impessoalidade,
moralidade e publicidade dos atos, regularidade das contas,
o desempenho da gestão e os resultados das políticas,
programas e projetos públicos, corresponde à etapa de
A Constituição Federal estabeleceu um elenco de competências ao controle externo que abrange a sustação de contratos. Nos termos do que dispõem tais normas constitucionais, o ato de sustação de contrato
