A respeito da substituição da pena privativa de liberdade e do cálculo da pena de multa nos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.
Acerca do processo e julgamento dos crimes eleitorais, assinale a opção correta segundo a legislação e o entendimento do STF.
Eduardo, reincidente e perigoso, foi preso preventivamente denunciado, com outras pessoas, por associação para o tráfico, porque mantinha, em depósito, 252,61 g de cocaína, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar e, ainda, fornecia a droga a terceiros. Seu defensor pediu a instauração do incidente de insanidade, o que gerou excesso de prazo para a conclusão da instrução criminal.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ acerca da matéria.
No que concerne às competências dos entes federativos no ordenamento jurídico pátrio, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Com relação aos recursos minerais energéticos encontrados no Brasil e à matriz energética brasileira, julgue os itens seguintes.
Comparativamente, a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira é maior que na matriz energética mundial.
Julgue os itens subsecutivos, no que se refere à produção e ao consumo de nutrientes empregados na formulação de fertilizantes no Brasil.
O maior volume da produção de nitrogênio no Brasil provém dos espessos pacotes de sedimentos evaporíticos associados às bacias da margem continental brasileira.
Julgue os itens subsecutivos, no que se refere à produção e ao consumo de nutrientes empregados na formulação de fertilizantes no Brasil.
O Brasil é autossuficiente em potássio, elemento produzido principalmente na mina Taquari-Vassouras, localizada no estado de Sergipe, e cujo excedente é exportado para diversos países, tais como Canadá, Rússia e Alemanha
Com relação à geologia geral e do Brasil, julgue os itens que se seguem.
O cráton Amazonas, uma das maiores áreas cratônicas do mundo, de idade arqueno-proterozóica, é subdividido em escudo das Guianas, ao norte, e escudo de Guaporé, ao sul, que são separados pela bacia do Alto Tapajós.
Julgue os itens a seguir, acerca do setor energético brasileiro.
O Plano SALTE, idealizado no governo Eurico Gaspar Dutra, mobilizou recursos significativos para o desenvolvimento da economia nacional na década de 50 do século passado, mas a falta de ação coordenada entre os diversos ministérios interessados impediu a execução de projetos de grande expressão no setor energético.
Acerca da estrutura institucional do setor energético brasileiro, julgue os itens subsequentes.
A ELETROBRAS é responsável pela comercialização da energia elétrica proveniente de ITAIPU Binacional, mas não se responsabiliza pela energia secundária alocada à ITAIPU na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A respeito do setor energético brasileiro, julgue os itens que se seguem.
A energia firme de um sistema hidrotérmico corresponde à máxima carga que pode ser suprida diante de um risco prefixado de déficit, no caso de repetição das afluências do registro histórico.
A respeito do setor energético brasileiro, julgue os itens que se seguem.
A interligação elétrica entre subsistemas com diferentes características sazonais e predominância de fonte hídrica possibilita maior flexibilidade nos intercâmbios de energia, reduzindo o custo total da operação do sistema a partir da operação integrada.
No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue os próximos itens.
É vedada a modificação do regime de exploração de concessões de aproveitamentos hidrelétricos destinados à execução de serviço público, para o regime de produção independente de energia elétrica, exceto no caso de privatização de empresa detentora de concessão ou autorização de geração de energia elétrica.
Em relação ao xisto e seus derivados, julgue os itens subsequentes.
O xisto, rocha sedimentar composta de finas camadas, é constituído pelo material orgânico denominado querogênio, ou betume, que, submetido a aquecimento e consequente decomposição, produz óleo e gás.
Com relação à energia nuclear produzida a partir do átomo de urânio como opção para a produção de energia elétrica, julgue os itens que se seguem.
Embora a obtenção de energia nuclear não seja onerosa, as usinas nucleares são uma ameaça à segurança.
