De acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, o instrumento de contrato é obrigatório nos casos de
Nos últimos anos tem se discutido a questão da acessibilidade a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no sentido de propiciar melhor acesso aos espaços públicos. Neste sentido, a Lei nº 10.098/00, tem como eixo norteador
O serviço social é uma profissão inserida na divisão social e técnica do trabalho, como especialização do trabalho coletivo. É uma profissão interventiva no âmbito da questão social, expressa pelas contradições do desenvolvimento do capitalismo monopolista. Esta concepção histórico-crítica da profissão apreende as determinações, as condicionalidades, as legalidades, as mediações e as contradições que se interpõem ao exercício profissional. A busca pela radicalidade, de ir à raiz dos processos sócio-históricos que possibilitam a emergência, o significado e o sentido da prática profissional, no plano da consciência, procuram romper com a prática
No Brasil, a maioria da população convive com o avanço de uma perspectiva de solidariedade abstrata entre capitalistas e trabalhadores que se sobrepõe à noção de direitos sociais. Com o advento do Constituição de 1988, observamos a questão social entre o legal e a realidade social. Este paradoxo se refere ao fato que a igualdade formal jurídica instituída na Constituição, se contrapõe a
Para os efeitos da Lei nº 11.340 de 07/08/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Para tal podemos considerar em suas disposições preliminares que a mesma ocorre
As políticas que integram a seguridade social, a partir dos anos 2000, adquiriram uma complexa posição de contrariedade, enquanto avançam a mercantilização e privatização das políticas de saúde e previdência, restringindo o acesso e os benefícios, a assistência social se amplia no processo de enfrentamento à desigualdade social. Esta nova engenharia de seguridade social focaliza nos segmentos mais pobres da sociedade e uma destas vertentes seriam os
Assinale o grampo de isolamento utilizado em dentística restauradora indicado para isolamento de um primeiro molar inferior para restauração de resina composta.
Qual é a série de curetas de Gracey indicada para dentes anteriores?
São consideradas lesões malignas de glândulas salivares as descritas na seguinte alternativa:
No preparo de um canal em um dente uniradicular para confecção de um Núcleo Metálico Fundido, devemos remover qual proporção da obturação do conduto radicular?
Assinale a alternativa que corresponde a um adoçante de baixa caloria substituto da sucarose, que ainda apresenta característica anti-cariogênica.
A Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/ 96) tem como princípios e fins da Educação nacional um dos aspectos apresentados abaixo. Assinale-o.
Vygotsky chama de zona de desenvolvimento proximal a (o):
“Oh! Mundo tão desigual
Tudo é tão desigual...
De um lado esse carnaval
De outro a fome total.”
(Gilberto Gil)
Como nos retrata a música de Gil acima, o mundo ainda é muito desigual, falta justiça social em muitos lugares. A escola
como uma instituição social reflete essa desigualdade. Portanto, a luta por uma escola inclusiva deve ser de todos os
indivíduos. Vários estudiosos entendem que uma escola inclusiva deve
“A escola é um espaço de livre circulação de ideologias onde a classe dominante espalha suas
concepções, ao mesmo tempo que permite a ação dos intelectuais orgânicos rumo ao
desenvolvimento de práticas educacionais em busca da democratização.” (HORA, Dinair Leal da.
Gestão democrática na escola; artes e ofícios da participação coletiva. Campinas, SP: Papirus,
1994, p.34)
Na prática de uma gestão participativa, a democratização da escola tem sido fundamental. Tal democratização pode ser
analisada sob três aspectos básicos de práticas educacionais, como a(o)
