Questões de Concurso – Aprova Concursos

140731)

Q199567 - CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 2

Quando a in?ação decorre da existência de contratos com cláusulas de indexação,a in?ação é denominada:

a) de demanda
b) de oferta
c) inercial
d) choque de oferta
e) choque de demanda

140732)

Q199586 - CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 2

Em relação às receitas públicas, veri?ca-se que a classi?cação mais aceita é a que desdobra as receitas ordinárias em outras duas receitas:

a) originárias e derivadas
b) originárias e marginais
c) derivadas e marginais
d) totais e marginais
e) totais e médias

140733)

Q199593 - CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 2

Dois alunos obtiveram escores reduzidos (graus expressos em unidades de desvio padrão) iguais a 0,6 e -1,0 em uma prova de matemática.Sabendo-se que seus graus foram 74 e 42, um terceiro aluno com grau 62 tem grau reduzido igual a:

a) 0,7
b) 0,5
c) 0,3
d) 0,1
e) 0,0

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Q199598 - CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 2

Considere um mercado de concorrência perfeita, cujas curvas de demanda e de oferta sejam expressas por: Qd = 400 2P e Qo = - 20 + 4P. Se, nesse mercado, o Governo impuser um tributo especí?co (t) de R$ 2 por unidade vendida, o custo de produção das empresas ofertantes aumentará unitariamente nesse valor. O novo preço de equilíbrio será:

a) 70
b) 260
c) 276
d) 62
e) 64,67

140735)

Q199601 - CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 2

Uma ?rma monopolista possui função custo total C = 300 + 20Qe função demanda igual a P = 20 5Q. A receita total dessa ? rma é máxima quando ela produz a seguinte quantidade de produtos:

a) 2
b) 5
c) 10
d) 20
e) 500

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Q199606 - CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 2

As combinações de quantidades de dois bens X e Y que proporcionam ao consumidor o mesmo nível de satisfação,ou seja, ocupam o mesmo lugar na sua ordenação de preferências,são representadas por:

a) curvas de indiferença.
b) produtividades marginais
c) taxas marginais de substituição
d) taxas marginais de substituição técnica.
e) restrições orçamentárias.

140737)

Q199613 - CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 2

A alternativa incorreta sobre os objetivos do plano plurianual (PPA) no Brasil é:

a) formular as diretrizes para as ?nanças públicas no período do plano.
b) identi? car e avaliar os recursos disponíveis para o desenvolvimento de ações a cargo da administração pública.
c) orientar a ação governamental, objetivando alcançar crescimento econômico.
d) alocar os recursos públicos de modo e?ciente e racional, com base nas modernas técnicas de planejamento.
e) ordenar e disciplinar a execução de despesas com investimentos que se reverterão em benefício para a sociedade.

140738)

Q199618 - CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 2

A relação existente entre a arrecadação tributária e as alíquotas marginais dos impostos na economia é expressa na literatura através do seguinte conceito:

a) curva de Phillips
b) curva de Pareto
c) curva de oferta agregada
d) curva de demanda agregada
e) curva de Laffer

140739)

Q199649 - CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 1

Clésio exerce função de confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, responsável pela análise das contratações realizadas pelo Estado, indicando eventuais irregularidades para correção. Ao analisar a contratação de empregado público admitido após aprovação em regular seleção pública, questionado sobre o seu enquadramento em regime jurídico responde que o adequado seria o:

a) estatutário
b) celetista
c) especial
d) comissionado
e) autônomo

140740)

Q199651 - CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 1

A contratação realizada com recursos públicos obedece a determinadas regras. Com realização de diversos eventos internacionais, surgiu o conflito entre a manutenção de cláusulas de sigilo e os princípios aplicáveis à Administração Pública. Nesse caso, deve prevalecer o princípio da:

a) moralidade
b) publicidade
c) eficiência
d) razoabilidade
e) finalidade

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Q196068 - TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

O § 4^o do artigo 177 da Constituição Federal autorizou o Congresso Nacional a instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível, o que foi atendido pela Lei n. 10.336/2001.

A seu respeito, marque a única resposta correta:

a) os valores decorrentes da arrecadação com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis - CIDE COMBUSTÍVEIS - têm que ser, obrigatoriamente, gastos nas finalidades estipuladas em lei até o último dia do mês seguinte àqueles em que forem arrecadados;
b) os valores decorrentes da arrecadação com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis - CIDE COMBUSTÍVEIS - têm que ser, obrigatoriamente, aplicados nas finalidades estipuladas em lei até o último dia do exercício seguinte àqueles em que forem arrecadados;
c) se os valores arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis - CIDE COMBUSTÍVEIS - não forem destinados às finalidades estipuladas constitucionalmente, têm os contribuintes assegurado o direito de não pagá-la ou de repetir o indébito;
d) se os valores arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis - CIDE COMBUSTÍVEIS - não forem destinados às finalidades estipuladas legalmente, têm os contribuintes assegurado o direito de não pagá-la ou de repetir o indébito;
e) os valores arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis - CIDE COMBUSTÍVEIS - não podem ser gastos em rubrica estranha à destinação estabelecida constitucionalmente. Entretanto, o Govemo não é obrigado a gastar os recursos arrecadados.

140742)

Q196070 - TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Analise as assertivas abaixo:

I - O direito financeiro e o direito tributário são dois ramos da ciência jurídica muito próximos. Em parte, concorrem ao tratar de temas em comum, como o tributo; em parte se distanciam, pois o direito financeiro é mais abrangente do que o direito tributário;

II - Enquanto o direito financeiro tem por objeto as formas financeiras do Estado, englobando as receitas, as despesas, a autorização de gastos e a fiscalização do dinheiro público, o direito tributário é mais restrito, cuidando apenas de uma parte das receitas públicas, justamente as tributárias;

III - As receitas públicas podem ser divididas entre originárias, derivadas e transferidas. As receitas originárias são as provenientes de normas de direito privado, como as doações, o recebimento de bens vacantes e os preços públicos, dentre outras; as receitas derivadas são assim chamadas por derivarem das leis de ordem pública e incluem receitas tributárias e não tributárias, como multas;

IV - A Constituição Federal de 1988 distinguiu rigidamente o direito financeiro e o direito tributário. Comprova essa afirmação o fato de que, dentro do título Da tributação e do orçamento há um capítulo dedicado exclusivamente ao sistema tributária nacional, que não veicula nenhum comando de direito financeiro, enquanto o capítulo seguinte é dedicado, exclusivamente, às finanças públicas. Assim, considerando que o constituinte originário dedicou uma seção à repartição das receitas tributárias dentro do capítulo dedicado à tributação, referida matéria deve ser vista, cientificamente, como própria do direito tributário.

A respeito das afirmações acima, assinale a única resposta correta:

a) todas as assertivas são verdadeiras;
b) somente as assertivas II e IV são verdadeiras;
c) somente a assertiva IV é falsa;
d) somente as assertivas II e IV são falsas;
e) todas as assertivas são falsas.

140743)

Q196099 - TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Considerando a relevância da atividade econômica para o desenvolvimento nacional, marque a alternativa correta em face do Direito Econômico:

a) Associação de médicos ou o conselho regional de medicina pode ser enquadrado como agente infrator da ordem econômica, considerando ser possível sua identificação como sujeito econômico.
b) A formação de Cartel pode ocorrer em ramos distintos da atividade econômica, desde que seja considerado mercado relevante.
c) O direito antidumping tem por escopo restabelecer os danos à atividade econômica nacional, podendo ultrapassar a margem de dumping apurada.
d) A dominação de mercado por uma empresa de tecnologia da informação configura infração à ordem econômica, ainda que seja fruto de sua eficiência.
e) Conforme a regra da fonte do Direito norte- americano haverá um acordo horizontal quando concorrentes em níveis diversos de mercado concordam em restringir o comércio em seu próprio nível da cadeia produtiva.

140744)

Q196102 - TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Assinale a alternativa correta:

a)
Presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte de cliente de advogado é possível a determinação de busca e apreensão em seu escritório pela autoridade judiciária, desde que em decisão motivada, específica e pormenorizada, a ser cumprido na presença de representante da OAB, sendo, em qualquer hipótese, vedada a utilização dos documentos, das mídias e dos objetos pertencentes ao advogado ou a outros clientes.
b)
Nos crimes ambientais, o baixo grau de escolaridade do agente é circunstância que sempre atenua a pena.
c)
O crime de liberar ou descartar organismo geneticamente modificado em desacordo com as normas estabelecidas pelos órgãos competentes pode ser classificado como de perigo concreto, uma vez que a lesão à propriedade ou ao meio ambiente é causa de aumento de pena, mas não é necessária à consumação do delito.
d)
Em ação penal originária em trâmite no STJ, o relator poderá delegar a realização de interrogatório ou de outro ato de instrução processual apenas a juiz de direito de primeiro grau com competência territorial no local de cumprimento da carta de ordem.
e)
Na mesma ação mencionada no item anterior, o relator será o juiz da instrução, que se realizará segundo o disposto em lei específica e, no Código de Processo Penal, no que for aplicável, não havendo previsão expressa da incidência de normas regimentais.

140745)

Q196126 - TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

A respeito do princípio da proteção judiciária, também chamado pela doutrina como princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, marque a assertiva que exprime as determinações constitucionais:

a) fundamenta-se no princípio da separação dos poderes, incluindo as garantias de independência e imparcialidade do juiz, a garantia do juiz natural ou constitucional, o direito de ação e de defesa e o direito a uma duração razoável do processo. Quanto a esse último, cabe ao Congresso Nacional promover alterações na legislação federal objetivando tomar mais amplo o acesso à Justiça e mais célere a prestação jurisdicional;
b) fundamenta-se no princípio da separação dos poderes, incluindo as garantias de independência e imparcialidade do juiz, a garantia do juiz natural ou constitucional, o direito de ação e de defesa e o direito a uma duração razoável do processo. Quanto a esse último, cabe aos tribunais, exclusivamente, a tarefa de adequar sua estrutura, de modo a garantir o cumprimento do desígnio constitucional;
c) inclui o monopólio judiciário do controle jurisdicional (a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito), o direito de ação e de defesa (aos litigantes, em processo judicial e administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes), o direito ao devido processo legal (ninguém será privado da liberdade sem o devido processo legal) e a duração razoável do processo (a todos são asseguradas, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação),
d) inclui o monopólio judiciário do controle jurisdicional (a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão a direito), o direito de ação e de defesa (aos litigantes, em processo judicial e administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes), o direito ao devido processo legal (ninguém será privado da liberdade sem o devido processo legal) e a duração razoável do processo (a todos são asseguradas, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação),
e) inclui o monopólio judiciário do controle jurisdicional (a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão a direito), o direito de ação e de defesa (aos litigantes, em processo judicial e administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes), o direito ao devido processo legal (ninguém será privado da liberdade sem o devido processo legal) e a duração razoável do processo (a todos são asseguradas, no âmbito judicial, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação).

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