Aplicam-se aos contratos administrativos:
O ato normativo de competência exclusiva do Chefe do Executivo, destinado a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas, de modo expresso ou implícito na lei, é:
A etapa do treinamento em que são definidas as necessidades e competências, o resultado esperado do treinamento, bem como são detectados os problemas de pessoal e de produção, é a etapa de:
O arranjo dos diversos postos de trabalho nos espaços físicos existentes na organização objetivando melhor adaptar as pessoas ao ambiente de trabalho, à arrumação das máquinas e dos móveis, bem como facilitar o fluxo de pessoas, materiais e informações é denominado
O ato administrativo típico dos órgãos colegiados, cuja função reside em demonstrar sua organização e funcionamento, é identificado, segundo as espécies existentes, como:
A atuação de imprensa oficial para a divulgação dos atos do Poder Público corresponde a um serviço:
Considerando os direitos e garantias fundamentais vinculadas ao processo penal, no interrogatório o réu poderá:
Em relação à Norma Regulamentadora Nº 09 (NR 09) – Programa de Prevenção a Riscos Ambientais, a avaliação quantitativa deverá ser realizada para:
Para que o trabalhador, o deficiente físico ou o idoso possam desfrutar de condições sanitárias adequadas e conforto no local de trabalho, é requisito básico nas instalações sanitárias a colocação de barras de apoio para o:
O domínio das causas de acidentes está relacionado à adoção de medidas que visam minimizar a frequência ou a gravidade. A medida que tem, por meio de um de seus objetivos, criar um lugar de trabalho que não propicie acidentes é chamada de:
Em relação à Norma Regulamentadora No 05 (NR05) – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes,fica estabelecido que:
O processo manual de transporte de sacas poderá ser feito mediante o uso de escada removível de madeira, desde que atendida a seguinte especificação:
A manutenção centrada em confiabilidade consiste em realizar o trabalho
A prestação de informações sobre as alterações de caixa e equivalentes de caixa da entidade, na demonstração dos fluxos de caixa, é classificada em fluxos de caixa do período por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
Nesse contexto, as atividades de financiamento são aquelas que resultam
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos da seguridade social, EXCETO