Observe o seguinte texto de uma autora inglesa.
“A aristocracia numa república é como um frango cuja cabeça foi cortada: pode até correr com vivacidade de um lado para outro, mas na verdade está morto.”
Sobre a estrutura ou significação do texto acima, assinale a afirmativa incorreta.
Com relação à gestão de custos no setor público, de acordo com a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A informação de custos deve ser útil para subsidiar a avaliação das políticas públicas, apresentando os resultados alcançados, consubstanciados em relatórios contendo seus indicadores de desempenho.
( ) A gestão de custos no setor público é voltada à administração dos insumos, com ênfase na melhoria da alocação dos recursos e à identificação e mensuração das entregas, com ênfase na avaliação de desempenho.
( ) Os gestores são responsáveis por prover efetivo apoio à geração da informação de custos, além de responsabilizar a alta administração pela qualidade dos dados e pelo uso das informações nos processos decisórios.
As afirmativas são, respectivamente:
Ao analisar o relatório contábil de propósito geral de uma entidade do setor público, um usuário constatou que as informações estavam livres de erros materiais, de modo que não foram observados erros ou omissões relevantes na descrição do fenômeno, e que o processo utilizado para produzir a informação relatada foi aplicado conforme descrito.
Com base nesses atributos, é correto afirmar que as informações apresentadas no relatório observavam a seguinte característica qualitativa:
Pois, segundo entendo, no limite do cognoscivel é que se avista, a custo, a ideia do Bem; e, uma vez avistada, compreende-se que ela é para todos a causa de quanto há de justo e belo... (Platão)
Em seu livro A República, Platão conta a famosa Alegoria da Caverna, ensinando a não confundir aparéncia (imperfeita) com esséncia (perfeita).
Nesse sentido, é correto afirmar que, para Platão, a Justica corresponde
Sobre o reconhecimento e mensuração da perda por redução ao valor recuperável do ativo gerador de caixa, existem algumas restrições a serem seguidas. Uma delas se refere a perda por redução ao valor recuperável para unidade geradora de caixa.
Neste caso, só pode ser reconhecida se o valor recuperável da unidade for:
Uma empresa S.A. possui um recebível com valor nominal de R$ 240.000, a ser liquidado em 24 parcelas fixas de R$ 10.000, o qual foi registrado na data de 01/01/24 pelo valor de R$ 200.000. Nessa mesma data, a empresa classificou o recebível como estágio I e escolheu a abordagem geral ao invés da abordagem simplificada. Para tal categoria havia uma expectativa de perda de 3% nos próximos 12 meses e de 6% em toda a vida esperada dos ativos, já ponderado o efeito da recuperação de recebíveis inadimplidos reavidos com base nos esforços da equipe de cobrança.
Considerando-se as informações apresentadas, o contador contabilizou uma perda estimada de crédito de liquidação duvidosa de:
Uma das etapas mais sensíveis do ciclo orçamentário envolve a discussão, votação e aprovação da lei do orçamento. É nessa etapa que podem ser apresentadas propostas de emendas ao projeto de lei orçamentária.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda ao orçamento deve atender a algumas regras, entre as quais:
Uma entidade integrante da Administração Pública indireta adquiriu estoque de materiais de expediente, incluindo papel ofício, canetas, cartuchos para impressoras laser e outros, por meio de uma transação sem contraprestação, em que custeou apenas o transporte e manuseio.
Para registro de entrada desses itens, a entidade deverá mensurá-los pelo:
O orçamento-programa é considerado uma modelo mais avançado do que o orçamento por desempenho, não por ter alterado a ênfase nas realizações, mas pela sua organicidade a partir de componentes essenciais.
Um desses componentes consiste em instrumentos de integração dos esforços governamentais para atingimento dos objetivos e se refere a:
Algumas lideranças partidárias do Congresso Nacional têm considerado inadequadas as políticas públicas adotadas por diversos Estados, as quais, para essas lideranças, não se compatibilizavam com as iniciativas adotadas pela União. Por esta razão, informaram que pretendem propor uma emenda à Constituição da República, segundo a qual qualquer deliberação legislativa estadual pode vir a ser anulada pelo Congresso Nacional, enquanto qualquer ato emanado por governadores pode vir a ser revisto pelo Presidente da República.
Sobre a hipótese, segundo a ordem jurídica vigente no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção correta em relação às normas gerais do processo penal.
Carlos, Gabriel e Juan são policiais civis do estado de Pernambuco e estão respondendo a processo disciplinar pelas seguintes razões: Carlos abandonou o cargo; Gabriel aplicou irregularmente dinheiro público no exercício da função; e Juan participou de manifestações contra atos da administração pública
em geral. Nenhum dos três é reincidente nas citadas condutas.
Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei n.º 6.425/1972 (Estatuto do Policial Civil), a pena de demissão é aplicável a
A sociedade empresária ABC Ltda. teve um auto de infração lavrado contra si pelo Fisco federal, em junho de 2021, lançando de ofício valores de tributo federal não declarados, nem pagos, referentes a fatos geradores ocorridos em junho de 2017.
A sociedade empresária impugnou o auto dentro do prazo, apontando a existência de vício formal, o que foi reconhecido pelo Fisco federal, que anulou tal lançamento em junho de 2022.
Diante desse cenário e à luz do texto expresso do Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa correta.
Em uma reclamação trabalhista requerendo a responsabilidade civil do empregador em razão de uma alegada doença profissional, o Juiz deferiu a realização de perícia, sendo que ambas as partes quesitaram e indicaram assistentes técnicos. No laudo, foi detectado que realmente houve a doença ocupacional. Com base nele, o Juiz julgou procedente o pedido.
Sobre os honorários do perito e dos assistentes, considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Amanda impetra habeas corpus em favor de Telma, que foi presa preventivamente por decisão do Juiz de Primeiro Grau, sendo acusada da prática de crime hediondo. O habeas corpus foi impetrado com o argumento de excesso de prazo. O Tribunal concedeu a ordem de habeas corpus de ofício, fundamentado na incompetência do juiz que decretou a prisão.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
