A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma política para todos constitui-se uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira no século XX. O SUS deve ser valorizado e defendido como um marco para a cidadania e o avanço civilizatório. A democracia envolve um modelo de Estado no qual políticas protegem os cidadãos e reduzem as desigualdades. O SUS é uma diretriz que fortalece a cidadania e contribui para assegurar o exercício de direitos, o pluralismo político e o bem-estar como valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.
RIZZOTO, M. L. F. et al. Justiça social, democracia com direitos sociais e saúde: a luta do Cebes. Revista Saúde em Debate, n. 116, jan.-mar. 2018 (adaptado).
Segundo o texto, duas características da concepção da política pública analisada são:
O processo de justiça é um processo ora de
diversificação do diverso, ora de unificação do idêntico.
A igualdade entre todos os seres humanos em relação
aos direitos fundamentais é o resultado de um processo
de gradual eliminação de discriminações e, portanto,
de unificação daquilo que ia sendo reconhecido como
idêntico: uma natureza comum do homem acima de
qualquer diferença de sexo, raça, religião etc.
BOBBIO, N. Teoria geral da política e as lições dos clássicos.
Rio de Janeiro: Campus, 2000.
De acordo com o texto, a construção de uma sociedade
democrática fundamenta-se em:
Tecnocracia e democracia são antitéticas: se o protagonista da sociedade industrial é o especialista, impossível que venha a ser o cidadão qualquer.
A democracia sustenta-se sobre a hipótese de que todos podem decidir a respeito de tudo. A tecnocracia, ao contrario, pretende que sejam convocados para
decidir apenas aqueles poucos que detém conhecimentos específicos. BOBBIO, N. 0 futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
Na democracia, a participação dos cidadãos nas decisões deve ser a mais ampla possível.
De acordo com o texto, o exercício pleno da democracia pressupõe
Fronteira. Condição antidemocrática de existência
das democracias, distinguindo os cidadãos dos
estrangeiros, afirma que não pode haver democracia sem
território. Em princípio, portanto, nada de democracia sem
fronteiras. E, no entanto, as fronteiras perdem o sentido
no que diz respeito às mercadorias, aos capitais, aos
homens e às informações que as atravessam. As nações
não podem mais ser definidas por fronteiras rígidas. Será
necessário aprender a construir nações sem fronteiras,
autorizando a filiação a várias comunidades, o direito de
voto múltiplo, a multilealdade.
ATTALI, J. Dicionário do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001 (adaptado).
No texto, a análise da relação entre democracia, cidadania
e fronteira apresenta sob uma perspectiva crítica a
necessidade de
Tendo encarado a besta do passado olho no olho, tendo pedido e recebido perdão e tendo feito correções, viremos agora à página não para esquecê-lo, mas para não deixá-lo aprisionar-nos para sempre. Avancemos em direção a um futuro glorioso de uma nova sociedade sul-africana, em que as pessoas valham não em razão de irrelevâncias biológicas ou de outros estranhos atributos, mas porque são pessoas de valor infinito criadas à imagem de Deus.
Desmond Tutu, no encerramento da Comissão da Verdade na África do Sul. Disponível em: http://td.camara.leg.br Acesso em: 17 de dez. 2012 (adaptado)
No texto, relaciona-se a consolidação da democracia na África do Sul á superação de um legado